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Selo de Transparência
Legislação - Editais
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Edital MCMV n° 20/2015

Categoria: Editais Publicado em: 04 de dezembro de 2015 Torna público aos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, o sorteio de unidades habitacionais dos empreendimentos Nova Morada I e Nova morada II, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2015, nas dependências do CTG Raça Gaudéria.

Resolução nº 09/2015 - COMDICA

Categoria: Editais Publicado em: 18 de novembro de 2015 Dispõe sobre aprovação dos projetos contemplados,  referente aos recursos do Imposto de Renda Devido, repassados pelo Conselho Municipal dos  Direitos  da  Criança  e  do   Adolescente de Estrela.

Edital do Comdica nº 08/2015

Categoria: Editais Publicado em: 28 de outubro de 2015 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESTRELA – COMDICA, torna público que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, para a viabilização de atendimento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Estrela, às entidades não governamentais, cujos serviços, programas ou projetos atendam aos requisitos exigidos.

Resolução nº 08/2015

Categoria: Editais Publicado em: 27 de outubro de 2015 Dispõe sobre recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos  da  Criança  e  do   Adolescente de Estrela, e dá outras providências.

Edital nº 04/2015

Categoria: Editais Publicado em: 12 de agosto de 2015 O Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes de Estrela (Comdica), divulga dados sobre o processo eleitoral dos novos conselheiros tutelares, bem como a lista de delegados aptos para a votação.

Edital Comdica nº 03/2015

Categoria: Editais Publicado em: 05 de agosto de 2015 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a homologação dos candidatos aprovados no processo seletivo para Conselheiro Tutelar de Estrela para o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020.

Resolução Comdica nº 06/2015

Categoria: Editais Publicado em: 03 de agosto de 2015 Dispõe da aprovação dos candidatos a conselheiros Tutelares de Estrela.

Resolução Comdica nº 05/2015

Categoria: Editais Publicado em: 30 de junho de 2015 Dispõe da efetividade dos inscritos nas Oficinas Preparatórias do Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares de Estrela para o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020.

Resolução Comdica nº 04/2015

Categoria: Editais Publicado em: 11 de junho de 2015 Dispõe sobre homologação das inscrições no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares de Estrela para o período de 10 janeiro de 2016 à 10 de Janeiro de 2020.

Inscritos Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Editais Publicado em: 20 de abril de 2015 Relação de inscritos até o momento, relativo ao período de 09/03 à 25/03 para consulta popular no Projeto Nova Morada I e Nova Morada II, PMCMV.

Resolução Comdica nº 01/2015

Categoria: Editais Publicado em: 13 de abril de 2015 Dispõe sobre o processo de escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar de Estrela para o período de 10 janeiro de 2016 à 10 de Janeiro de 2020.

Edital Comdica nº 02/2015

Categoria: Editais Publicado em: 13 de abril de 2015 ABRE AS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS (AS) A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES, E ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº. 5 de 7 de outubro de 2014.

Categoria: Editais Publicado em: 07 de outubro de 2014 Dispõe sobre aprovação dos projetos contemplados para as entidades referente aos recursos do Imposto de Renda Devido, repassados pelo Conselho Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do   Adolescente de Estrela.

Convênio - Minha Casa, Minha Vida - Nova Morada II

Categoria: Editais Publicado em: 07 de outubro de 2014 Convênio para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Estrela, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Convênio - Minha Casa, Minha Vida - Nova Morada I

Categoria: Editais Publicado em: 07 de outubro de 2014 Convênio para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Estrela, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Edital Comdica nº 01/2014

Categoria: Editais Publicado em: 25 de agosto de 2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

Resolução 12/2013

Categoria: Editais Publicado em: 10 de outubro de 2013 Dispõe sobre recursos do Imposto de Renda Devido,  repassados pelo Conselho Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do   Adolescente de Estrela, e dá outras providências.

Edital Comdica nº 3

Categoria: Editais Publicado em: 18 de setembro de 2013 Edital Comdica nº 3